A Câmara Municipal de Campinas votará em definitivo na 59ª Reunião Ordinária desta quarta-feira (1), entre outras propostas, um Projeto de Lei que institui a Semana do Climatério em Campinas, tendo como referência a data de 18 de outubro, Dia Mundial da Menopausa, instituído pela Organização Mundial da Saúde. O projeto foi aprovado em primeira votação no último dia 24.
De autoria do vereador Ailton da Farmácia (PSB), o projeto prevê ações educativas, campanhas de informação e a possibilidade de parcerias entre o poder público e instituições do terceiro setor, como forma de melhorar a qualidade de vida das mulheres e envolver a sociedade no debate sobre saúde feminina.
“Entre outras ações, precisamos promover a humanização do atendimento às mulheres que estão no climatério e na pós-menopausa, momentos em que os sintomas podem ser mais fortes. Muitas vezes há confusão de diagnósticos e tratamentos inadequados, o que reforça a necessidade de estratégias integradas de saúde física e mental”, destacou o vereador.
Ele acrescentou ainda que a legislação pretende romper tabus sociais relacionados à menstruação e ao corpo feminino. “Uma lei que traga informação correta, envolva profissionais de saúde, familiares e toda a rede de apoio certamente vai facilitar a vida das mulheres, que já enfrentam tantas missões no dia a dia”, completou.
A proposta foi validada pela Organização Mulheres de Fases, presidida por Luciana Teixeira, entidade que atua em Campinas desde 2023.
A 59ª Reunião Ordinária será realizada a partir das 18h, no Plenário da Câmara, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta, e transmitida ao vivo pela TV Câmara Campinas e pelo canal da emissora no YouTube.
Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas
PAUTA DOS TRABALHOS DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE OUTUBRO, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
1 – Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas à Casa.
2 – Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 – Comunicados dos senhores vereadores.
ORDEM DO DIA
1) Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.768/25, devidamente aprovado:
2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 325/25, Processo nº 244.242, de autoria do senhor Ailton da Farmácia, que “institui a Semana de Conscientização sobre o Climatério no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.
2) Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.839/25, devidamente aprovado:
Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 174/25, Processo nº 244.440, de autoria do senhor Gustavo Petta, que “concede Título de Cidadão Campineiro a Orlando Silva de Jesus Júnior”.
3) Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.843/25, devidamente aprovado:
Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 175/25, Processo nº 244.441, de autoria do senhor Gustavo Petta, que “concede Diploma de Mérito Esportivo ‘Sérgio José Salvucci’ a Tiago Florêncio Bueno”.
4) Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.844/25, devidamente aprovado:
Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 176/25, Processo nº 244.442, de autoria do senhor Gustavo Petta, que “concede Diploma de Mérito Literário ‘Guilherme de Almeida’ a Livraria Candeeiro”.
5) Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.847/25, devidamente aprovado:
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 68/25, Processo nº 243.763, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre a alteração da destinação de área pública municipal, na forma que especifica”.
6) Incluído na pauta em regime de urgência, mediante Requerimento nº 1.848/25, devidamente aprovado:
1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 74/25, Processo nº 243.808, de autoria do Prefeito Municipal, que “desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar exclusivamente aos proprietários dos imóveis lindeiros, área de passagem de pedestres de propriedade municipal localizada no Loteamento Jardim dos Oliveiras – 3ª Parte, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.
7) Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90/25, Processo nº 243.605, de autoria da senhora Debora Palermo, que “concede Diploma de Mérito Médico ‘Dr. Zeferino Vaz’ a José Francisco de Sales Chagas”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.
8) Matérias adiadas de reunião anterior.
9) Discussão e votação de moção.
10) Discussão e votação de ata.
11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 25 de setembro de 2025.
LUIZ ROSSINI
Presidente
Publicada em 30/09/2025 13h24
