Vereadores aprovam em segundo turno projeto que institui a Semana do Climatério

Os vereadores de Campinas aprovaram em definitivo na 59ª Reunião Ordinária desta quarta-feira (1), entre outras propostas, um Projeto de Lei, de vereador Ailton da Farmácia (PSB), que institui a Semana do Climatério em Campinas, tendo como referência a data de 18 de outubro, Dia Mundial da Menopausa, instituído pela Organização Mundial da Saúde.

“Sabemos que o tratamento adequado da Menopausa pode aumentar a qualidade de vida das mulheres. Muitas vezes há confusão de diagnósticos e tratamentos inadequados, o que reforça a necessidade de estratégias integradas de saúde física e mental. Nós queremos fazer uma série de ações para que as mulheres se sintam abraçadas e passem por esse período da melhor forma”, falou o vereador.  

O projeto prevê ações educativas, campanhas de informação e a possibilidade de parcerias entre o poder público e instituições do terceiro setor, como forma de melhorar a qualidade de vida das mulheres e envolver a sociedade no debate sobre saúde feminina.

Ele acrescentou ainda que a legislação pretende romper tabus sociais relacionados à menstruação e ao corpo feminino. “Uma lei que traga informação correta, envolva profissionais de saúde, familiares e toda a rede de apoio certamente vai facilitar a vida das mulheres, que já enfrentam tantas missões no dia a dia”, completou.

A proposta foi validada pela Organização Mulheres de Fases, presidida por Luciana Teixeira, entidade que atua em Campinas desde 2023.

Texto e foto: Câmara Municipal de Campinas

RESULTADO DOS TRABALHOS DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025:

1) APROVADO: 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 68/25, Processo nº 243.763, de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre a alteração da destinação de área pública municipal, na forma que especifica”.

2) APROVADO: 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 74/25, Processo nº 243.808, de autoria do Prefeito Municipal, que “desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar exclusivamente aos proprietários dos imóveis lindeiros, área de passagem de pedestres de propriedade municipal localizada no Loteamento Jardim dos Oliveiras – 3ª Parte, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.

3) APROVADO: Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 175/25, Processo nº 244.441, de autoria do senhor Gustavo Petta, que “concede Diploma de Mérito Esportivo ‘Sérgio José Salvucci’ a Tiago Florêncio Bueno”.

4) APROVADO: Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 176/25, Processo nº 244.442, de autoria do senhor Gustavo Petta, que “concede Diploma de Mérito Literário ‘Guilherme de Almeida’ a Livraria Candeeiro”.

5) APROVADO: 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 325/25, Processo nº 244.242, de autoria do senhor Ailton da Farmácia, que “institui a Semana de Conscientização sobre o Climatério no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade: favorável.

6) RETIRADO DE PAUTA: Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 174/25, Processo nº 244.440, de autoria do senhor Gustavo Petta, que “concede Título de Cidadão Campineiro a Orlando Silva de Jesus Júnior”.

7) APROVADO: Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 90/25, Processo nº 243.605, de autoria da senhora Debora Palermo, que “concede Diploma de Mérito Médico ‘Dr. Zeferino Vaz’ a José Francisco de Sales Chagas”. Parecer da Comissão Especial de Honraria: favorável.

Publicada em 1/10/2025 20h28

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